22ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
29/06/2021
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Acompanhe o resumo da 22ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 29/06/2021
Sessão: 22ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 29 de Junho de 2021
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Requerimento número 323 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando recuperação para o Estádio Municipal no Distrito de Caponga., Requerimento número 325 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio à família do Senhor JOSÉ MARIA MARQUES ESTEVES, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento., Requerimento número 326 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando com urgência a manutenção da estrada da Lagoa de Sousa I e II, pois a referida via está quase intransitável devido buracos causados pela última quadra invernosa. Vale ressaltar que está estrada, dá acesso a Sede do Município, em tempos normais, feirantes utilizam bastante para vir a feira de São Bento., Requerimento número 327 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Infra Estrutura, solicitando que resolva o empasse no Chafariz situado na Rua Neyton Lemos no Distrito de Guanaces. Já faz 30 dias que a população está sem abastecimento de água, pois segundo moradores a bomba que abastece o chafariz foi levado para reparo há mais de 30 (trinta) dias e até o presente momento não foi devolvida. Vale ressaltar que segundo moradores a referida bomba foi doação da comunidade., Requerimento número 328 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando recuperação da Estrada do Choró Zabumba, tendo em vista que a mesma está em péssimo estado de conversação, dificultando o trafego de veículos, durante o período da quadra invernosa, formaram-se buracos, o que deixou a via quase intransitável, portanto solicito com máxima urgência possível a solução desse empasse., Requerimento número 329 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviando ofício ao Excelentíssima Senhora Margareth Teles de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde do Município de Cascavel, solicitando o carro fumacê nas ruas do nosso Município, para juntos com a equipe de endemias combater e amenizar os casos de dengue, causadas pelo mosquito da Aedes aegypti., Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências., Requerimento número 330 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Infraestrutura, solicitando uma bomba e uma caixa d’água, para instalação de uma chafariz no Bairro Área Verde, vale ressaltar que já existe um poço profundo no local., Requerimento número 331 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil do Município, solicitando limpeza do campo em frente ao frigorífico no Porto da Coité na localidade de Barra Nova., Requerimento número 332 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil do Município, solicitando roço nas margens da estrada que liga à Jacarecoara ao Choró Pedrinhas., Requerimento número 333 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviando ofício ao Exmo. Sra. Prefeito Municipal de Cascavel – Ceará, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando que seja feito uma restauração na Estrada que liga o Choró Estrada Nova, passando pelo Choró Zabumba, Choró Pedrinhas até o Distrito de Jacarecoara., Requerimento número 334 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado oficio à família do Senhor DEUSDETE DA SILVA FALCÃO, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento., Parecer Contas de Gestão número 001 de 2021, de autoria do Órgão Estadual Tribunal de Contas do Estado, que Apreciação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercicio financeiro de 2013, de responsabilidade da Ex-Prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira, - Processo 10833/2018-5., Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento número 324 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando uma caixa d’água de 10 mil litros cúbicos, para o Chafariz situado na rua Benedito Galdino Lemos.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 323 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando recuperação para o Estádio Municipal no Distrito de Caponga. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 324 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando uma caixa d’água de 10 mil litros cúbicos, para o Chafariz situado na rua Benedito Galdino Lemos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 325 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio à família do Senhor JOSÉ MARIA MARQUES ESTEVES, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 326 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando com urgência a manutenção da estrada da Lagoa de Sousa I e II, pois a referida via está quase intransitável devido buracos causados pela última quadra invernosa. Vale ressaltar que está estrada, dá acesso a Sede do Município, em tempos normais, feirantes utilizam bastante para vir a feira de São Bento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 327 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Infra Estrutura, solicitando que resolva o empasse no Chafariz situado na Rua Neyton Lemos no Distrito de Guanaces. Já faz 30 dias que a população está sem abastecimento de água, pois segundo moradores a bomba que abastece o chafariz foi levado para reparo há mais de 30 (trinta) dias e até o presente momento não foi devolvida. Vale ressaltar que segundo moradores a referida bomba foi doação da comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Contas de Gestão número 001 de 2021, de autoria do Órgão Estadual Tribunal de Contas do Estado, que Apreciação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercicio financeiro de 2013, de responsabilidade da Ex-Prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira, - Processo 10833/2018-5. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 328 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando recuperação da Estrada do Choró Zabumba, tendo em vista que a mesma está em péssimo estado de conversação, dificultando o trafego de veículos, durante o período da quadra invernosa, formaram-se buracos, o que deixou a via quase intransitável, portanto solicito com máxima urgência possível a solução desse empasse. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 329 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviando ofício ao Excelentíssima Senhora Margareth Teles de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde do Município de Cascavel, solicitando o carro fumacê nas ruas do nosso Município, para juntos com a equipe de endemias combater e amenizar os casos de dengue, causadas pelo mosquito da Aedes aegypti. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 330 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Infraestrutura, solicitando uma bomba e uma caixa d’água, para instalação de uma chafariz no Bairro Área Verde, vale ressaltar que já existe um poço profundo no local. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 331 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil do Município, solicitando limpeza do campo em frente ao frigorífico no Porto da Coité na localidade de Barra Nova. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 332 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil do Município, solicitando roço nas margens da estrada que liga à Jacarecoara ao Choró Pedrinhas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 333 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviando ofício ao Exmo. Sra. Prefeito Municipal de Cascavel – Ceará, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando que seja feito uma restauração na Estrada que liga o Choró Estrada Nova, passando pelo Choró Zabumba, Choró Pedrinhas até o Distrito de Jacarecoara. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 334 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado oficio à família do Senhor DEUSDETE DA SILVA FALCÃO, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição