4ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03/03/2021
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 23/02/2021
Sessão: 4ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 23 de Fevereiro de 2021
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Requerimento número 114 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Obras do Município, solicitando a construção de uma rotatória com sinalização no cruzamento das Ruas Gabriel Gomes Barros com Av. Otávio Felício de Souza, via que liga centro a localidade de Moita Redonda., Requerimento número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Obras do Município, solicitando a recuperação da estrada do cemitério do Distrito de Caponga., Requerimento número 116 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja transformado em uma mini areninha na área que fica entre o condomínio do Sr. Elissandro e a quadra de skaite no bairro Besselândia., Requerimento número 117 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Obras do Município, solicitando a construção de um abrigo para os taxistas na praça do hospital, o qual irá proteger passageiros e taxistas do sol e da chuva., Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que “CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDSON QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Cascavel., Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Fica instituído o dia Municipal do Vaqueiro no Município de Cascavel., Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que DÁ O TÍTULO DE CIDADÃ CASCAVELENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SENHOR ANTÔNIO ELISIÁRIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento número 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel - CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando pavimentação em pedra tosca, piso intertravado ou asfalto para a Rua Francisco Mansueto de Sousa (rua principal dos Tanques) no Alto., Requerimento número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o secretário da SEINFRA, solicitando que seja feita uma poda nas árvores existentes no centro e nos respectivos bairros da cidade, que estão necessitando da devida manutenção, de modo, que venha garantir a distância segura da vegetação e a fiação elétrica para evitar os riscos de acidente, como também conservar e melhorar a qualidade ambiental urbana. Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, aprovação do requerido., Requerimento número 120 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Obras, solicitando a reforma da ponte que liga Manguinho ao Camurinho., Requerimento número 121 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Obras, solicitando pavimentação para as ruas do Bairro Mirante da Serra., Requerimento número 122 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópias para o Departamento Municipal de Trânsito (DUMUTRAN) e Secretaria de Obras, solicitando a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Jornalista João Lopes Ferreira Filho com João Damasceno Fontenele, por trás de Igreja São Francisco, perto do Chafariz próximo ao Depósito de Construção “Esquina da Construção”, Requerimento número 123 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, com cópia para Presidente dos Correios, solicitando a ampliação da estrutura física e operacional dos Correios no Município de Cascavel/CE., Requerimento número 124 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o encaminhamento de relatório para esta Casa Legislativa, contendo informações acerca da situação da área de manguezal da Praia de Barra Nova., Requerimento número 125 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando a destinação de espaço/terreno para futura instalação do Campo de Futebol da localidade de Barra Nova., Requerimento número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, com cópia para Secretaria de Educação - SEDUC, solicitando a ampliação da oferta de matrículas em Tempo Integral no Ensino Médio no Município de Cascavel/Ce., Requerimento número 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, solicitando a Construção de 1 (um) Centro de Educação Infantil padrão MEC, em parceria com Governo Federal para o Distrito de Jacarecoara., Requerimento número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Educação, Cultura, Desporto de Juventude, solicitando a Cobertura da Quadra Esportiva da Escola de Ensino Fundamental Rosa Ribeiro Lopes, situada na localidade do Riacho Fundo., Requerimento número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, com cópia para Exmo. Sr. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando a implantação do Projeto Praia Acessível que tem por objetivo possibilitar aos deficientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, acesso ao mar, no Município de Cascavel/CE., Requerimento número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, com cópia para Secretaria de Educação - SEDUC, solicitando a implantação de 1 (um) Centro Cearense de Idiomas (CCI), no Município de Cascavel/CE., Requerimento número 131 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, solicitando informações acerca da Construção de 1 (um) Centro de Educação Infantil no distrito de Guanacés, através do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES., Requerimento número 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício aos Diretores das empresas, CLARO, TIM, OI E VIVO, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia e banda larga no Município de Cascavel., Requerimento número 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Obras, solicitando pavimentação em pedra tosca para a Rua Ananias Damasceno da Silva, a qual inicia-se na Rua Maj. Eng. José Goiânia Primo e termina na CE-040, no Bairro Alto Luminoso., Requerimento número 134 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando um espaço com uma área coberta destinado para os taxistas que ficam no mercado público, pois no período invernoso as condições de trabalho dos mesmos torna-se muito difícil., Requerimento número 137 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr prefeito municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia a Secretária de Saúde, Margareth Teles, solicitando medidas viáveis de ampliação dos horários de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos distritos de Pitombeiras, Guanacés, Caponga e Jacarecoara., Requerimento número 138 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Saúde, solicitando a construção de equipamentos específicos à saúde, para atendimento aos munícipes da Comunidade de Lagoa de Souza na área da saúde, tendo em vista que a referida Comunidade não tem um lugar específico para tal. Assim sendo o mesmo poderá ser utilizados por outras Comunidades próximas, como lagoa de Souza II e Jardim Marajoara., Requerimento número 139 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando trocas de lâmpadas para as ruas da Comunidade de Choró Jatoba II., Requerimento número 140 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando manutenção como, troca da caixa d’água e colocação de torneiras novas para o chafariz da Comunidade de Choró Jatobá II, o qual fica nas proximidades da casa do Sr. Zé Maria., Requerimento número 141 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Solicita a reforma do ginásio poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Libia Ribeiro, no Bairro Mutirão., Requerimento número 142 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, a ativação do chafariz da comunidade do Riacho Fundo., Requerimento número 143 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Superintendente de Obras Públicas - SOP, solicitando com urgência, redutores de velocidade (tartarugas) na CE 253 nas imediações do porto da coite em frente ao mercantil do Senhor Nelson na Praia de Barra Nova., Requerimento número 144 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal e Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel - CE, solicitando com urgência limpeza pública nas localidades do Choró Pedrinhas e Zabumba., Requerimento número 135 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Saúde, solicitando reforma e o ativamento dos Postos de Saúde das Comunidades de Coqueiro e Boa Água respectivamente., Requerimento número 136 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Infraestrutura, solicitando a colocação de equipamentos para a coleta do lixo na localidade de Vila Mariana, hoje os moradores estão amontoando o lixo nas margens da CE 258, podendo assim vir causar doenças epidêmicas aos que residem na citada Comunidade., Requerimento número 145 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Quintino Vieira – Superintendente de Obras Públicas - SOP, solicitando com urgência, redutores de velocidade na CE 138 no trecho em frente ao Super Mercado New Box no loteamento Novo Boa Vista neste Município., Requerimento número 146 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando a construção de uma academia ao ar livre na praça do distrito de Pitombeiras., Requerimento número 147 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia a Secretária de Saúde, Margareth Telles, solicitando a alocação ou contratação de um Odontologista para a UBS da Moita Redonda.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que “CRIA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDSON QUEIROZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Fica instituído o dia Municipal do Vaqueiro no Município de Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 120 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Obras, solicitando a reforma da ponte que liga Manguinho ao Camurinho. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 121 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Obras, solicitando pavimentação para as ruas do Bairro Mirante da Serra. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 122 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópias para o Departamento Municipal de Trânsito (DUMUTRAN) e Secretaria de Obras, solicitando a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Ruas Jornalista João Lopes Ferreira Filho com João Damasceno Fontenele, por trás de Igreja São Francisco, perto do Chafariz próximo ao Depósito de Construção “Esquina da Construção” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 123 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, com cópia para Presidente dos Correios, solicitando a ampliação da estrutura física e operacional dos Correios no Município de Cascavel/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 124 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o encaminhamento de relatório para esta Casa Legislativa, contendo informações acerca da situação da área de manguezal da Praia de Barra Nova. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 125 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando a destinação de espaço/terreno para futura instalação do Campo de Futebol da localidade de Barra Nova. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, com cópia para Secretaria de Educação - SEDUC, solicitando a ampliação da oferta de matrículas em Tempo Integral no Ensino Médio no Município de Cascavel/Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, solicitando a Construção de 1 (um) Centro de Educação Infantil padrão MEC, em parceria com Governo Federal para o Distrito de Jacarecoara. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Educação, Cultura, Desporto de Juventude, solicitando a Cobertura da Quadra Esportiva da Escola de Ensino Fundamental Rosa Ribeiro Lopes, situada na localidade do Riacho Fundo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, com cópia para Exmo. Sr. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando a implantação do Projeto Praia Acessível que tem por objetivo possibilitar aos deficientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, acesso ao mar, no Município de Cascavel/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, com cópia para Secretaria de Educação - SEDUC, solicitando a implantação de 1 (um) Centro Cearense de Idiomas (CCI), no Município de Cascavel/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 131 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, solicitando informações acerca da Construção de 1 (um) Centro de Educação Infantil no distrito de Guanacés, através do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício aos Diretores das empresas, CLARO, TIM, OI E VIVO, solicitando informações acerca de quais medidas estão sendo tomadas para melhorar a qualidade dos serviços de telefonia e banda larga no Município de Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Obras, solicitando pavimentação em pedra tosca para a Rua Ananias Damasceno da Silva, a qual inicia-se na Rua Maj. Eng. José Goiânia Primo e termina na CE-040, no Bairro Alto Luminoso. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 134 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando um espaço com uma área coberta destinado para os taxistas que ficam no mercado público, pois no período invernoso as condições de trabalho dos mesmos torna-se muito difícil. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 137 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr prefeito municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia a Secretária de Saúde, Margareth Teles, solicitando medidas viáveis de ampliação dos horários de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos distritos de Pitombeiras, Guanacés, Caponga e Jacarecoara. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 138 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Saúde, solicitando a construção de equipamentos específicos à saúde, para atendimento aos munícipes da Comunidade de Lagoa de Souza na área da saúde, tendo em vista que a referida Comunidade não tem um lugar específico para tal. Assim sendo o mesmo poderá ser utilizados por outras Comunidades próximas, como lagoa de Souza II e Jardim Marajoara. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 139 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando trocas de lâmpadas para as ruas da Comunidade de Choró Jatoba II. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 140 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Ilmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do Município, solicitando manutenção como, troca da caixa d’água e colocação de torneiras novas para o chafariz da Comunidade de Choró Jatobá II, o qual fica nas proximidades da casa do Sr. Zé Maria. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 141 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Solicita a reforma do ginásio poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Libia Ribeiro, no Bairro Mutirão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 142 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, a ativação do chafariz da comunidade do Riacho Fundo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 143 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Superintendente de Obras Públicas - SOP, solicitando com urgência, redutores de velocidade (tartarugas) na CE 253 nas imediações do porto da coite em frente ao mercantil do Senhor Nelson na Praia de Barra Nova. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 144 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal e Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel - CE, solicitando com urgência limpeza pública nas localidades do Choró Pedrinhas e Zabumba. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 135 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Saúde, solicitando reforma e o ativamento dos Postos de Saúde das Comunidades de Coqueiro e Boa Água respectivamente. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 136 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Infraestrutura, solicitando a colocação de equipamentos para a coleta do lixo na localidade de Vila Mariana, hoje os moradores estão amontoando o lixo nas margens da CE 258, podendo assim vir causar doenças epidêmicas aos que residem na citada Comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 145 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Quintino Vieira – Superintendente de Obras Públicas - SOP, solicitando com urgência, redutores de velocidade na CE 138 no trecho em frente ao Super Mercado New Box no loteamento Novo Boa Vista neste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 146 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando a construção de uma academia ao ar livre na praça do distrito de Pitombeiras. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 147 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia a Secretária de Saúde, Margareth Telles, solicitando a alocação ou contratação de um Odontologista para a UBS da Moita Redonda. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada